Decisão atende a pedido da campanha de Lula após denúncias de redução da frota de ônibus; TSE deverá cumprir determinação do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou neste domingo (25), a prorrogação da votação do segundo turno das eleições em todo o Brasil por duas horas, até as 19h, no horário de Brasília. A decisão, liminar, atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, do atual presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou redução da frota de ônibus em diferentes cidades do País. Zanin determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpra a medida.
Na decisão, o ministro citou a gravidade das denúncias apresentadas pela campanha, que chegaram ao conhecimento do STF às 16h32.
"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", escreveu Zanin.
Leia a íntegra da decisão:
Falta de ônibus
A decisão ocorre após uma série de pedidos apresentados pela campanha de Lula ao longo do domingo. Inicialmente, a coligação solicitou a ampliação do horário em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Posteriormente, estendeu a solicitação a outros nove Estados. Às 16h22, apresentou uma reclamação ao STF, pedindo que a prorrogação fosse aplicada a todo o território nacional.
A campanha alegou que a redução da oferta de transporte público prejudicou o deslocamento de eleitores aos locais de votação. Em Salvador, a Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento da frota integral. Em Teresina, uma decisão semelhante estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. Na capital paulista, um levantamento apresentado pela campanha apontou redução média de 31,4% na circulação de ônibus entre 11h e 14h, em comparação com os dias úteis da mesma semana.
Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que analisaria as denúncias sobre o transporte de eleitores, mas não confirmou a ampliação do horário. Na reclamação apresentada ao STF, a coligação também solicitou a manutenção do transporte coletivo gratuito até as 21h, com frota equivalente à dos dias úteis.
