A ministra Rosa Weber tomou posse como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) e em seu primeiro discurso à frente da Corte, a magistrada fez uma defesa enfática da democracia, da independência do Poder Judiciário, da liberdade de imprensa e afirmou que o Supremo sofre ataques “injustos e reiterados”.
“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, iniciou.
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre, não há democracia”, continuou a ministra.
Weber também condenou discursos de ódio e a prática de intolerância “enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”, além de repudiar discursos de desrespeito às ordens judiciais. “De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito”, declarou.
Em outro momento, a ministra disse que o Brasil vive “tempos particularmente difíceis da vida institucional do país”. Sem citar episódios específicos, Weber afirmou que o STF tem sido alvo de ataques “injustos e reiterados”.
“Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição”, apontou a nova presidente do Supremo.
Rosa Weber ainda aproveitou para elogiar o “comando firme” de seu colega Alexandre de Moraes na condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O nosso tribunal da Democracia, que neste ano de 2022, sobre o comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas, e em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo”, pontuou.
Ao final, a ministra reforçou a “defesa inconstitucional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único. […] A luta pela efetivação e prevalência dos direitos humanos e defesa da democracia não deve ter apenas como palco os tribunais, deve ser esforço da sociedade civil”.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o ex-presidente José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, entre outros. O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu.
