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Moraes solicita que Bolsonaro apresente o convite para posse de Trump para avaliar liberação de passaporte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente uma comprovação de que foi oficialmente convidado para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, para, só a partir daí, avaliar a liberação de seu passaporte.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Foto: Reprodução (Conjur)

Bolsonaro, que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, durante operação que investiga uma tentativa de golpe de estado, solicitou ao ministro a devolução do documento e a autorização para sair do país, com o objetivo de participar da cerimônia de posse de Trump em Washington, no próximo dia 20 de janeiro.

No despacho emitido neste sábado, Moraes destacou que a solicitação do ex-presidente não foi acompanhada dos documentos necessários para a análise do pedido.

O ministro apontou que a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, veio de um endereço não identificado e não continha informações detalhadas sobre o evento, como horário ou programação.

"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: 'info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou Moraes em sua decisão.

Após a complementação das informações, Moraes informou que o pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre a solicitação.

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