Acadêmicos, empresários, juristas, artistas e representantes da sociedade civil marcaram forte posição democrática ao participarem da leitura do manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça“, realizada nesta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Os organizadores do evento estimam ter reunido cerca de 18 mil pessoas, que, além de recados às Forças Armadas, entoaram gritos de “Fora, Bolsonaro” e “Ditadura nunca mais” .
A carta, que já ultrapassou 1 milhão de assinaturas, é uma reação aos seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral brasileiro. O documento afirma que "a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios".
O manifesto durou cerca de duas horas e foi dividido em duas etapas. A primeira parte ocorreu, por volta das 10h, no salão nobre do prédio, com cerca de 800 convidados amontoados. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, abriu os discursos, relembrou os mortos que lutaram contra a repressão militar, e pediu respeito ao voto e ao sistema eleitoral.
"Nós da USP perdemos vidas preciosas durante o período de exceção. As cicatrizes ainda são visíveis, vidas que foram ceifadas pela repressão ao livre pensamento. Perdemos 47 pessoas que eram parte de nossa comunidade. Não esquecemos e não esqueceremos", disse Carlotti Júnior.
Na mesa de abertura do ato solene também estiveram presentes Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, professora associada da Faculdade de Direito da USP, Maria Arruda, diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Ao longo do evento, diversos representantes de diferentes entidades fizeram a sustentação oral do ato. "Às vezes nos esquecemos, e falo como economista, que as sociedades mais prósperas do planeta, aquelas onde reina a liberdade, a solidariedade, a prosperidade, são todas democracias", defendeu Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
Na ocasião também foi lido um manifesto subscrito por 107 entidades, que pede um processo eleitoral livre, tranquilo, sem fake news ou intimidações. O documento recebeu o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ainda que apoiada apenas por 18 de seus mais de 100 filiados, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, e a Anistia Internacional, entre outros.
"Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene, no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o seu compromisso maior com a democracia e com o Estado de Direito, mas sobretudo, com a soberania popular, porque é esta que está sendo questionada de maneira vil neste momento", disse o advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns.
Leitura da Carta
Já a segunda parte do ato foi realizada nas arcadas da faculdade, no pátio interno, e contou com a presença de estudantes e diversos artistas, entre eles a cantora Daniela Mercury, a apresentadora Bela Gil, o comentarista Walter Casagrande, o escritor Marcelo Rubens Paiva, entre outros.
Na ocasião, foi a vez do reitor da SanFran, Celso Campilongo, discursar. Em recado às Forças Armadas, ele afirmou que "o estado democrático de direito significa observância do princípio da legalidade e respeito às lei, tudo o que não estão querendo fazer com o sistema eleitoral". Em seguida, defendeu o Tribunal Superior Eleitoral.
Às 12h30, as professoras Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, além do ex-ministro Flavio Bierrenbach, leram a carta “Em Defesa da Democracia e da Justiça“, em um ato que resgata momento histórico no regime militar.
Com a finalização do rito definido para o ato, estudantes puxaram o coro “fora, Bolsonaro” e “ditadura nunca mais”.
Basta
O diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, avalia que o ato serviu para que as pessoas pudessem soltar o grito de “basta” que estava entalado. "Precisamos desarmar a sociedade brasileira desse estilo odioso, repugnante, de achar que os brasileiros são inimigos ou que existem os do bem e os do mal. Não, numa democracia, todo mundo tem que conviver. Só não há espaço pra aqueles que não querem a democracia", afirmou ele em entrevista ao Terra.
Para o desembargador Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito e titular da Cadeira San Tiago Dantas, o regime que Bolsonaro representa é anticonstitucional desde o início, em 2018. O pesquisador e doutor em Filosofia pela USP cita a resistência do presidente em cumprir a Constituição, fazer as políticas públicas exigidas pela Carta Magna do país, além de cumprir deveres e respeitar os direitos.
"Ele ofende a população brasileira constantemente, sobretudo aqueles que são minorias - mulheres, LGBTs, negros, indígenas, as periferias. Isso já é uma ameaça grave ao nosso sistema democrático, sobretudo essa campanha aberta que ele tem feito, inclusive, com a convocação de embaixadores para dizer coisas que são mentirosas. É extremamente grave", acrescentou.
O jurista se refere à reunião convocada pelo presidente com diplomatas de outros países para desqualificar, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro. Na avaliação de Campilongo, esse movimento de Bolsonaro foi “vexatório“.
"Aquilo foi uma coisa de indignidade completa para com seu próprio país. É o chefe de Estado falando mal de seu país para embaixadores estrangeiros", analisa.
Presidenciáveis e candidatos às eleições de outubro assinaram a carta, exceto o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, inclusive, já debochou da iniciativa quando foi convidado a se tornar signatário do documento.
"Essa recusa é muito séria, porque a carta não traz nada de político-partidário. A carta é um respeito ao que a Constituição diz, e o presidente, quando assume, promete cumprir a Constituição. Ele ter recusado é uma coisa muito grave. A gente espera que as eleições apontem um caminho novo para o Brasil, sobretudo que o povo acorde, no sentido de que a democracia não depende de quem está no poder; depende de serem cumpridas as leis", reforça Attié Jr.
Fonte: Portal Terra / CNN Brasil / Reuters
