O Ministério Público de Goiás (MP-GO), com o apoio da Polícia Civil (PC-GO), realizou na madrugada desta segunda-feira (18) a Operação Moira, que investiga irregularidades na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal, distante 120 quilômetros de Valparaíso de Goiás.
No total foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além da prisão do proprietário da Pró Saúde Distribuidora de Medicamentos, Francisco Carlos Soares, e do ex-secretário municipal de saúde de Formosa, Tibério Fábio.
Tibério e Francisco Carlos tiveram a prisão temporária decretada pelas fraudes supostamente ocorridas de 2017 a 2019 na Secretaria de Saúde da cidade.
Segundo o MP-GO, a prefeitura teria pago em duplicidade notas fiscais emitidas pela fornecedora. A irregularidade contaria com o aval do ex-secretário. Os investigadores também apontam pagamentos de notas fiscais emitidas pela empresa sem a observância do devido trâmite processual e o envio de dados falsos ao sistema do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para ocultar as supostas ilegalidades.
A Moira também seria um desdobramento da Operação Capésius, deflagrada em 13 de setembro, que apura fraudes em licitações e superfaturamento na compra de medicamentos e insumos hospitalares identificada pela 6ª promotoria de Formosa.
O esquema desbaratado naquela Operação, que tem similaridades com o que aconteceu em Valparaíso, aponta aponta que empresas, supostamente de fachada e comandadas por um dos empresários presos, adicionavam propostas falsificadas de terceiros e combinavam preços altos para apresentar nas concorrências públicas, predeterminando a vencedora, que no final rateava o valor arrecadado com o superfaturamento entre os “laranjas” e agentes públicos envolvidos.
Conforme um levantamento preliminar feito pela redação, ainda inconcluso, o governo do prefeito Pábio Mossoró (MDB) e da vice Zeli Fritsche (PDT) empenhou mais de R$ 8,8 milhões apenas em 2020 para as empresas investigadas, Mercantil Barreto, Dom Bosco, JA Medicamentos e Pró Saúde. Faltando apurar ainda o que foi negociado com a DoctorMed.
Do valor mencionado, R$ 6.452.816,55 já teriam sido pagos em processos originados, na maioria, em dispensas de licitação e Adesão de Ata, justificadas pela pandemia da Covid-19.
Segundo apurou o Jornal, a Operação Moira já teria a colaboração de um dos empresários presos na Capésius.
