Deputados federais acionaram, nesta terça-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Jean Lawand Júnior, acusado de mentir em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
A ação é assinado pelos deputados Duarte Júnior (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Correa (PT-MG) e pastor Henrique (PSOL-RJ).
O grupo argumenta que o depoimento de Lawand contradiz as mensagens enviadas por ele ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na oitiva, o coronel negou que as mensagens tinham teor golpista e disse ter sido ‘infeliz’ nas falas.
De acordo com os parlamentares, as conversas apontam que Jean Lawand tentou inflar Mauro Cid a convencer Bolsonaro a tentar um golpe de Estado. Eles ressaltam que o coronel quebrou uma determinação da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o silêncio em casos que podiam incriminar, mas determinou que falasse a verdade sobre outros temas.
“Ao ser questionado pelos parlamentares presentes na CPMI na data mencionada, o Denunciado mentiu ao distorcer suas próprias mensagens, afirmando que seu objetivo seria apenas de apaziguamento e que não possui conhecimento jurídico suficiente para trazer maiores elementos sobre possíveis crimes do ex-Presidente Bolsonaro”, afirmam os deputados.
“Quanto à ordem que o depoente esperava que o Presidente da República desse ao Exército Brasileiro, o inquirido respondeu que seria apenas uma mensagem que o Presidente deveria enviar à população que estava inconformada, para apaziguar os ânimos. [...] Ora, uma mensagem apaziguadora do Presidente da República para acalmar os ânimos da população e reconhecer o resultado das eleições seria positiva e republicana, que não necessitava ser oculta, denotando depoimento incompatível com a verdade”, completam.
Os deputados acusam Lawand de manipular o depoimento para convencer os parlamentares de que não há participação nos atos golpistas. Eles ressaltam que o coronel estava na ativa quando enviou as mensagens e que não é possível ignorar o ‘nível de institucionalidade da conversa’.
