Nesta segunda-feira (20), a advogada Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e coordenadora jurídica do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), afirmou que denunciou irregularidades no INSS desde 2019.
Ela prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Galleti relatou que denunciou irregularidades em descontos associativos indevidos desde 2019, quando começou a receber reclamações de associados do sindicato. Segundo ela, entidades teriam realizado filiações não autorizadas, cobrando valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Para descrever a gravidade das irregularidades em reuniões e contatos informais, Tonia Galleti utilizou a metáfora "tem jabuti na árvore".
A ex-conselheira afirmou que levou os alertas a várias autoridades. Ela relatou na CPMI que, entre 2021 e 2022, informou ao ex-diretor de benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, que também veio a ser presidente do instituto no período, sobre as suspeitas de fraudes.
Já em junho de 2023, durante reunião do CNPS, comunicou o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e outros diretores do conselho.
"Eu avisei gregos e troianos" , disse, destacando que apresentou o tema em todos os fóruns possíveis, incluindo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Algumas medidas foram adotadas após as denúncias, como a realização de auditoria pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que gerou a Instrução Normativa 162, estabelecendo procedimentos para regulamentar os descontos associativos.
No entanto, Tonia afirmou que o tema nunca foi formalmente debatido no CNPS e que barreiras políticas dificultaram avanços na regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre INSS e entidades.
A advogada também comentou sobre a atuação do Sindnapi. Embora tenha negado qualquer fraude da entidade, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União), questionou o crescimento expressivo de filiados após a parceria com a corretora CMG, ligada ao Banco BMG, em 2019.
Segundo dados apresentados, o aumento teria gerado R$ 600 milhões em arrecadação, com 250 mil associados contestando filiações indevidas.
Após denúncias, 45 mil mantiveram benefícios, e 320 mil tiveram registros de utilização de medicamentos.
O depoimento de Tonia ocorreu no mesmo dia em que a CPMI ouviu Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB (Amar Brasil Clube de Benefícios), acusado de movimentar R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos entre 2022 e 2024, afetando milhares de beneficiários.
