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Corrupção em Valparaíso – Suposto direcionamento na licitação do PAC Anhanguera é denunciado no MP

A contratação do Projeto Executivo do conjunto de obras do PAC Anhanguera, o maior investimento em infraestrutura esperado no município de Valparaíso de Goiás, é alvo de nova denúncia de corrupção no governo do prefeito Pábio Mossoró (MDB).

MP recebe denúncia de suposto favorecimento e direcionamento de licitação das obras do Complexo Anhanguera / Fotomontagem do Jornal

De acordo com representação feita recentemente no Ministério Público, a licitação 008/2018 para a contratação do Projeto Executivo do conjunto de obras de infraestrutura e urbanização no Setor de Chácaras Anhanguera, com um investimento inicial de R$ 116 milhões do Governo Federal, teria sido direcionada para a empresa vencedora, Volos Engenharia LTDA., cujo o proprietário é o senhor Frederico Romano de Gouveia, primo do advogado de Mossoró, Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino, que já teria atuado para a prefeitura valparaisense e defende, também, a coligação do candidato a prefeito governista, Marcus Vinícius (MDB).

A suspeita é que a empresa do primo do advogado do prefeito e da coligação partidária do seu candidato a sucessor tenha recebido informações privilegiadas da concorrência, combinadas com uma suposta falta de publicidade da licitação, que a teria feito da Volos a única proponente, conforme a Ata de Tomada de Preços 008/2018.

O Edital de Licitação pode ter sido inserido no portal da prefeitura após a suposta concorrência, já que a primeira página do instrumento marca o certame para o dia 10 de setembro de 2018 e ao fim, na página vinte, o documento está datado em 16 de setembro de 2018, portanto seis dias após a abertura das propostas.

Prints das páginas 01 e 20 do Edital de licitação 008/2018 de Valparaíso de Goiás

Outro fato que gera desconfiada no contrato 100.154/2018 é o excessivo número de aditivos, ao todo 18, que elevaram o seu valor inicial de R$ 1.187.963,87 para R$ 1.603.832,52, um ágio de 35%, e estenderam o prazo de entrega de cinco meses para cerca de 5 anos, dos quais três teriam sido validados pelo candidato a prefeito Marcus Vinícius, ex-secretário de infraestrutura do governo Mossoró.

Na denúncia feita pelo morador Adriano Rodrigues, ele ainda indica que o projeto feito pela Volos pode ter sido manipulado para favorecer a empresa Sobrado Construção LTDA., que participa do processo licitatório 09/2024 para a execução das obras de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Complexo Anhanguera (2ª Etapa), com valor estimado em R$ 80.749.958,10, já liberados pela União.

Por se tratar de recurso federal, a denúncia deve remeter a denúncia o Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A assessoria de comunicação do prefeito Pábio Mossoró, bem como a empreiteira Volos e o advogado Danúbio Remy foram consultados sobre o suposto direcionamento da licitação 008/2018, mas até o momento da publicação desta matéria não haviam retornado ao jornal.

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