Sob a presidência da deputada Lêda Borges (PSDB), a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) marcou o ano de 2022 por diversos debates e deliberações de projetos relevantes para o público final da pasta. “Todas as ações da comissão sempre demandam muitos esforços. São temas importantes e necessários, de modo que temos de concentrar nossas ações no momento da apreciação”, avaliou a parlamentar.
Na avaliação da deputada estadual, a implementação do sistema híbrido nas reuniões foi importante para manter a produtividade da comissão, mesmo durante as restrições causadas pela pandemia da covid-19 e pelo período eleitoral com parecer favorável.
Lêda Borges, que em fevereiro ascende para a Câmara Federal, ressalta que a prioridade foi garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao todo, cinco projetos de lei foram apreciados pela comissão, ambos enviados para o plenário.
Um exemplo do empenho da comissão é o Projeto de Lei (PL) 5551/21, de autoria da própria peessedebista, que institui políticas públicas assistenciais para minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos, sofridos por crianças e adolescentes, que perderam pais ou responsáveis para a covid-19.
“Infelizmente, tivemos muitas perdas. Muitos filhos perderam seus pais e ficaram completamente desamparados. Por conta disso, faz-se necessário um cuidado especial para com este grupo, que já é tão vulnerável e ficou ainda mais em razão das perdas”, explica.
Outro projeto considerado importante por Lêda Borges é o nº 7653/21, que promove programas para dar autonomia a jovens órfãos entre 18 e 21 anos.
Eventos:
Já entre os eventos promovidos pela comissão, a gestão da valparaisense alcançou um recorde de participação na audiência pública que tratou sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente, em meio ao “Maio Laranja“, dedicado ao combate dessas violências.
Ainda houve um grande sucesso da pasta na realização da audiência pública sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ocorrido em 29 de junho. O programa trata de uma medida protetiva para crianças e adolescentes que estão afastados, temporariamente, de suas famílias por razões de ameaça ou violação de direitos.
Considerada também importante pelo destaque negativo de Goiás nesse tipo de ocorrência, a comissão presidida por Lêda Borges deu destaque à campanha de prevenção ao suicídio entre a faixa etária alvo, com um seminário realizado entre 13 e 14 de setembro para capacitar servidores do estado quanto à proteção da saúde mental de crianças e adolescentes.
“Foi um ano de intenso e árduo trabalho, de apreciação de matérias importantes. Levo grandes ensinamentos e uma missão e vontade ainda maiores de continuar lutando pelos direitos de nossas crianças e adolescentes, que terão uma representante que trabalhará bastante por este grupo vulnerável na Câmara Federal”, comentou a parlamentar ao se despedir da comissão, já que toma posse no Congresso Nacional em fevereiro.
Fonte: Portal ALEGO
