Proposta aprovada na Câmara, que estava travada no Senado desde maio, foi enviada por Alcolumbre à CCJ, após reaproximação com o presidente Lula
Diante da reaproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) deu início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1, que pode ir a cotação na Casa Alta já na próxima semana, porém, aliados de Flávio Bolsonaro (PL) estão incumbidos de evitar que a PEC chega ao Plenário.
Integrantes da campanha do candidato da direita estão mobilizados para impedir que a PEC, que é uma bandeira eleitoral de Lula na corrida pela reeleição, seja aprovada.
Depois do recesso do meio do ano, como já era esperado, o Congresso pausou as atividades durante o período eleitoral. Ficou definido que serão realizadas apenas duas semanas de esforço concentrado para realizar votações antes do pleito. A primeira semana aconteceu no início de agosto e a segunda está prevista para a semana que começa no dia 31 de agosto.
Diante do risco de ter a PEC que reduz a escala de trabalho dos brasileiros, o coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL), articula medidas para atrapalhar a tramitação da PEC do fim da escala 6 X 1.
Durante a primeira semana de esforço concentrado, Marinho já havia tentado um acordo com Alcolumbre para que a proposta que muda a escala de trabalho não fosse votada em meio ao período eleitoral.
Reaproximação
Contrariando a estratégia do PL, Alcolumbre se reuniu com Lula semana passada e se comprometeu a destravar a PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e seguiu para o Senado, onde permaneceu sem andamento.
Isso, até a semana passada. Depois do encontro com o presidente, Alcolumbre enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo os trâmites, e deu aval para que um relator aliado do Planalto fosse escolhido, o senador Omar Aziz (PSD).
Nesta quarta-feira (26), Lula, Alcolumbre e Motta voltaram a se encontrar para acerta as pautas para a semana de esforço concentrado
Diante do cenário desfavorável, a oposição se mexeu e agora trabalha para tentar barrar a tramitação e impedir a votação antes das eleições.
Com essa missão, o senador Rogério Marinho (PL) apresentou uma PEC alternativa e tenta mudar a rota do debate no Senado. Outra saída seria apresentar pedidos de vista para adiar a votação na CCJ. Ou também apresentar emendas para alterar o texto e tentar ganhar tempo para impedir que o texto seja analisado pela comissão.
O discurso na campanha de Flávio e aliados é que a iniciativa exige mais tempo de debate.
PEC alternativa
O texto alternativo apresentado por Marinho propõe que empregados escolham entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado em horas efetivamente trabalhadas. De acordo com a proposta do coordenador da campanha de Flávio, a compensação de horários e a redução da jornada poderão ocorrer por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.
Ela também está na CCJ do Senado e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD), adiantou que não vai designar um relator para a PEC de Marinho, apesar de afirmar que, se tiver acordo, o senador Aziz poderá incluir trechos na PEC 6×1.
Cenário incerto
De qualquer forma, o cenário é incerto. Apesar das articulações do presidente Lula, tanto o presidente da CCJ quanto o relator da PEC, que são seus aliados, admitem que não é possível dizer com certeza que haverá acordo para aprovação da PEC antes das eleições de outubro.
Aziz diz que vai apresentar seu relatório durante a semana do dia 31, mas a votação será definida pelos líderes das bancadas.
