A partir desta quarta-feira (8), o Piauí deve elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este será o primeiro de 12 estados que já declaram a disposição de elevar o imposto estadual até abril, para compensar a perda de arrecadação provocada pelo teto do tributo aprovado pela Câmara Federal em 2022.
Na próxima semana, o Paraná e o Pará também elevam o imposto. Na sequência, Sergipe e Bahia e na última semana do mês, Amazonas e Roraima aumentam o ICMS.
A partir de 1º de abril, mais cinco estados aumentam a alíquota: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Em Goiás ainda não há manifestação do governador Ronaldo Caiado (UB) de aumentar o imposto.
No ano passado, por pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou um limite de 17% a 18% no imposto para bens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
As novas alíquotas devem variar entre 19% e 22%, a depender do estado, de acordo com levantamento da empresa IOB. Em Sergipe haverá o maior aumento, onde o imposto sobe de 18% para 22% na segunda-feira, 20 de março de 2023. Paraná e Bahia sobem o tributo em apenas 1 p.p, de 18% para 19%.
Esse aumento foi aprovado ainda no final de 2022, após cumprida a noventena de sua aprovação, para compensar a perda de arrecadação com combustíveis, telecomunicações e energia, que antes eram tributados em cerca de 30%.
A arrecadação geral dos estados em 2022 teve aumento de 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável em mais 0,1%. Nos itens desonerados, combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
