Denúncia apresentada por Bella Gonçalves aponta possível desaparecimento e danos a obras de arte e móveis históricos da antiga sede do Governo de MG
A deputada estadual por Minas Gerias Bella Gonçalves (PT) protocolou uma notícia-crime na Polícia Federal solicitando a abertura de uma investigação para apurar possíveis crimes relacionados ao desaparecimento, extravio e deterioração de obras de arte de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, móveis históricos e outros bens que integravam o acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores de Minas Gerais.
A representação cita o ex-governador Romeu Zema (Novo), apontado como pré-candidato à Presidência da República, e pede a apuração de sua eventual responsabilidade, assim como a de outros agentes públicos, pela destinação e conservação do patrimônio público e cultural. A notícia-crime sustenta que há indícios que justificam a instauração de investigação para esclarecer o paradeiro do acervo e verificar a ocorrência de eventuais ilícitos.
Segundo a representação, os fatos podem configurar crimes contra o patrimônio público e o patrimônio cultural brasileiro, exigindo investigação especializada para esclarecer o paradeiro dos bens e a eventual responsabilização dos envolvidos.
Acervo teria desaparecido após mudança de destinação do palácio
O documento relembra que o Palácio das Mangabeiras deixou de funcionar como residência oficial em 2019, por decisão do então governador Romeu Zema. Desde então, o imóvel passou a receber eventos culturais, turísticos e privados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A notícia-crime afirma que, durante visita técnica realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas, em 2 de julho deste ano, parlamentares encontraram apenas uma pequena parte do mobiliário original. Centenas de obras de arte, móveis, pratarias, louças e livros não estavam no local, e representantes da Codemge não teriam conseguido informar onde os bens se encontravam.
Secretário relatou danos em obras de arte
O pedido de investigação cita declarações do secretário estadual de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, prestadas durante audiência na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa.
Segundo o documento, o secretário informou que, em 2020, encontrou 44 obras de arte armazenadas de forma inadequada no Palácio das Mangabeiras, entre elas trabalhos atribuídos a artistas como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti. Ainda conforme o relato, algumas peças teriam sofrido danos, enquanto parte do acervo continuaria sem localização conhecida.
Representação cita possível responsabilidade de ex-gestores
A notícia-crime menciona que os fatos ocorreram durante a gestão de Romeu Zema e também faz referência ao atual governador Mateus Simões, que à época ocupava os cargos de vice-governador e secretário-geral do Estado.
O documento sustenta que parte do mobiliário teria sido transferida para a Secretaria-Geral, mas afirma que não há informações suficientes para esclarecer a destinação da maior parte do acervo, defendendo a reconstrução completa da cadeia de guarda dos bens públicos.
Pedido é para que a Polícia Federal conduza a investigação
A deputada argumenta que a atuação da Polícia Federal seria necessária em razão da possível existência de bens protegidos pela legislação federal de preservação do patrimônio cultural, além da eventual competência da Justiça Federal caso sejam identificados interesses da União.
O documento ressalta que a investigação deverá verificar se houve desaparecimento, desvio, deterioração ou eventual circulação irregular de obras de arte e outros bens históricos, bem como identificar os responsáveis pela retirada, armazenamento e guarda do acervo.
Pedido inclui perícia, auditoria e identificação dos responsáveis
Entre as medidas solicitadas estão a instauração de investigação criminal, auditoria patrimonial completa, perícia nas obras de arte danificadas, levantamento dos inventários do Palácio das Mangabeiras, requisição de documentos administrativos, análise das imagens de videomonitoramento e oitiva de gestores públicos e representantes da Codemge.
A notícia-crime também pede que sejam identificados todos os agentes responsáveis pela movimentação, transporte, guarda e eventual destinação dos bens públicos, além da adoção de providências para recuperar o patrimônio eventualmente extraviado e preservar o acervo histórico e cultural de Minas Gerais.
