O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou denuncia nesta terça-feira (19) contra o vereador de Valparaíso de Goiás, Paulo Brito (PSC), e outros integrantes de uma suposta “organização criminosa” montada no governo do prefeito Pábio Mossoró (MDB) e da vice Zeli Fritsche (PRTB) para cobrar propina de contribuintes em troca de baixas “fraudulentas” de dívidas tributárias.
"No interregno entre 2019 a 2021, no município de Valparaíso de Goiás, os denunciados Bruna Mousinho Martins, Gabriela de Cássia da Silva Emer,(vereador) Paulo Cesar Fernandes de Brito, José Emidiano Teodosio de Oliveira, Geizivaldo de Araújo Lima Franco e Wellington Joas Lacerda Brito, com animus associativo de caráter estável e permanente, integraram pessoalmente organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, destinada à obtenção de vantagem (inclusive pecuniária), mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas são superiores a quatro anos."
, diz o documento.
De acordo com a promotora Oriane Graciani de Souza, da 3ª Promotoria de Goiás, entre 2019 e 2021, de maneira ordenada, esses atores, membros da suposta “organização criminosa”, se dividiam nas funções de abordar o contribuintes endividados, oferecer a “facilidade” e operacionalizar a fraude nos sistemas da prefeitura.
As investigações foram iniciadas após a divulgação pela imprensa, de vídeos onde o vereador Paulo Brito, à época apenas servidor público da Superintendência de Receita Tributária da cidade, é flagrado supostamente cobrando propina de R$ 30 mil a um empresário, em troca da baixa de uma dívida de R$ 180 em tributos.
Na sequência, o proprietário da funerária Boa Esperança, Fernando Viana, que fez a gravação, afirmou em entrevista coletiva, que o prefeito Pábio Mossoró tinha conhecimento dos crimes, ao menos desde 2019, pois teria se desviado do assunto quando foi alertado.
Entre os denunciados, estão dois servidores nomeados em cargos de confiança pelo prefeito Pábio Mossoró, Gesivaldo franco e Wellington Lacerda, que é irmão do vereador Wallyson Lacerda, também membro da base governista na Câmara Municipal de Valparaíso.
Consultados, o vereador Paulo Brito apenas informou que ainda não foi afastado do cargo, já o outro parlamentar, Wallisson Lacerda, irmão de um dos acusados, não respondeu as mensagens de aplicativo, enquanto a defesa da servidora Bruna Mousinho não se manifestou.
O jornal não conseguiu contato dos outros acusados
Veja a íntegra da denúncia feita pelo Ministério Público