O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, garantiu nesta quarta-feira (11), que não vai manter o teto de gastos se for eleito. Na sequência o petista afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve melhorar a relação com a dívida pública.
Foto: Reprodução (Carla Carmel – Reuters)
"Eu posso contar uma coisa para vocês: não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, ser irresponsável para endividar o futuro da nação. É que nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é aquilo que dá o retorno mais rápido, para a gente produzir", disse Lula durante encontro com reitores das universidades federais em Juiz de Fora (MG).
O ex-presidente tem defendido que, para garantir a responsabilidade fiscal, não é necessário a manutenção do teto, incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer e que limita o crescimento das despesas à inflação. O petista argumenta que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit.
"Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB é o crescimento econômico, não é o corte orçamentário. Basta a economia crescer que vai derrubar a diferença", disse ele, afirmando ainda que antes de seu governo o país não tinha reservas cambiais. "Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora."
Para revogar o teto de gastos será necessária uma nova alteração constitucional, que para ser aprovada precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas.
O presidente Jair Bolsonaro, que vem atrás nas pesquisas, afirmou recentemente que também pretende discutir uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos após as eleições. O o objetivo seria permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.
