Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (22) na apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre
O governo federal anunciou que o orçamento de 2026 vai ter um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios. O anúncio foi feito pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta sexta-feira (22).
O valor foi divulgado na apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2026. O documento é enviado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução do Orçamento.
Ele foi apresentado com a presença dos ministros Bruno Moretti e Dário Durigan.
Com o novo bloqueio, os recursos bloqueados pelo governo chegam a R$ 23,7 bilhões em 2026.
O bloqueio tem como objetivo cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê um crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a ação foi necessária porque o governo vai ter que abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
As principais despesas que aumentaram em relação ao bimestre anterior são:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): +R$ 14,1 bilhões;
- Benefícios previdenciárias: +R$ 11,5 bilhões;
- Demais despesas: +300 milhões.
Em contrapartida, o relatório mostrou que reduziu a previsão dos gastos com o funcionalismo público:
- Despesas com pessoal e encargos sociais: –R$ 3,8 bilhões.
Ainda segundo os dois ministérios, a projeção de superávit primário de 2026 aumentou de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
O resultado foi possível por causa do bloqueio dos R$ 22,1 bilhões do Orçamento e da dedução de R$ 1 bilhão com gastos com saúde, educação e defesa da meta de resultado primário.
