O ex-diretor de cultura do município de Valparaíso de Goiás, Fernando de Almeida Fernandes, usou a tribuna da Câmara na última quarta-feira (22) e fez graves denúncias a respeito da gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc e do Fundo Municipal de Cultura.
A Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Governo Federal como forma de fornecer o ‘Auxílio Emergencial’ para artistas, entidades e pequenas empresas fazedoras de cultura, afetados pela pandemia do coronavírus.
Segundo Fernandes, parte dos R$ 1,18 milhão recebido pelo governo do prefeito Pábio Mossoró (MDB) e da vice, Zeli Fritische (PDT), destinado a socorrer os astistas da cidade, teriam sido desviados para uma empresa locação de estrutura para palcos de Luziânia.
“Esse dinheiro, destinado do Governo Federal para os artistas [de Valparaíso], ele foi desviado no meio do caminho, senhor presidente, enquanto eu também estava lá como diretor de cultura” disse Fernando que continuou:
“O secretário de Cultura, senhor Ricardo Viana (PDT), através da sua equipe, a qual eu não participei, mesmo sendo diretor, criou um plano de ação que desviou parte da verba, cerca de 40% do valor da Lei Aldir Blanc, para uma empresa qe nem Valparaíso é, essa empresa funciona em Luziânia.“
Vídeo: TV Câmara de Valparaíso de Goiás
Em sua fala aos vereadores, Fernando Fernandes informou, inclusive, que quando soube do suposto desvio, ele pediu exoneração do cargo de diretor de cultura municipal imediatamente:
“Quando eu soube deste fato, eu logo pedi exoneração do cargo. Pedi para sair porque eu não queria meu nome vinculado a esse tipo de atitude“, disse ele.
Conforme os dados do empenho abaixo, conforme Fernando, mais de 40% do recurso, exatos R$ 478.090,70, teriam sido destinados à Alcione Souza dos Reis ME, supostamente para a montagem de uma estrutura de palco, em plena pandemia. Desse montante, R$ 312.991,78 já foram pagos:
Estranhamente, em 2020, no auge da pandemia, sob vigência de regras de isolamento social e proibição de aglomeração, só em maio, quatro meses antes das eleições, a prefeitura contratou R$ 2,39 milhões desse tipo de serviço, em três casos com contratos de iguais valores naa Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social:
Só a Secretaria Municipal de Cultura valparaisense, pelos empenhos 7152, 6887, 950 e 2823 vinculou R$ 1.025.803,10 para a Alcione Souza dos Reis ME, que não estão relacionados acima. Desse valor, R$ 835.727,38 já foram pagos.
Questionado por aplicativo de mensagens sobre as denúncias, o secretário de cultura, Ricardo Viana (PDT), disse em 22 de setembro que emitiria uma nota de esclarecimento, porém até o momento o documento não foi divulgado.
A Prefeitura de Valparaíso também não retornou ao cotado da redação.
