Magistrado publicou nota no Instagram contra posicionamento da embaixada, que afirmou "monitorar" Alexandre de Moraes de perto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às ameaças feitas pela embaixada dos EUA ao também ministro Alexandre de Moraes. Na última quinta-feira (7), o governo Trump afirmou que “monitora de perto” as ações de Moraes. Dino, por sua vez, respondeu que “não se incluem nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”.
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu Flávio Dino, em postagem nas redes sociais nesta sexta.
Na mesma publicação, o magistrado afirmou que “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”.
O órgão de representação afirmou estar “monitorando a situação de perto” e deixou um recado para quem “apoiar ou facilitar” as condutas do magistrado. “Estão avisados”, diz a publicação no X (antigo Twitter). A mensagem compartilhada pela Embaixada é a tradução de uma postagem anterior, do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie.
Ameaça
O agente de alto escalão norte-americano compartilhou uma nota do Departamento de Estado dos EUA, órgão equivalente ao Itamaraty, criticando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro na última segunda-feira (4), após o ex-chefe do Executivo violar medidas cautelares. Na mensagem, Beattie pediu para que outros magistrados não apoiem Alexandre de Moraes.
"Os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do presidente Trump", disse o agente.
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos pela Lei Magnitsky. O dispositivo norte-americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens e ter acesso a serviços de empresas norte-americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
A iniciativa do governo de Donald Trump, ao aplicar as sanções, é uma resposta à ação penal sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, da qual Bolsonaro é réu, e às decisões relacionadas às redes sociais.
As restrições impostas à Moraes foram comemoradas pelo filho do ex-presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirma estar trabalhando com autoridades estrangeiras para interferir no julgamento em que seu pai é réu.
Além de Moraes, o governo dos EUA também aplicou restrições a outros sete ministros do STF, cassando os vistos americanos dos magistrados. Outra medida foi o tarifaço de 50% sobre produtos nacionais como forma de pressionar o Brasil, por meio de coerção econômica.
