O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por volta das 18h25 desta quinta-feira (31), o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o placar em 4 a 2 contra a tese. A discussão será retomada no plenário da Corte na próxima semana.
Até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese. Enquanto, Nunes Marques e Mendonça foram a favor do marco temporal. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.
Barroso disse ser contrário a fixar uma data como marco temporal de posse de terras indígenas e citou a decisão relacionada à terra indígena Raposa Serra do Sol para justificar a sua decisão. "Não existe um marco temporal fixo e inexorável e que a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área, por mecanismos diversos".
Já o ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal. Antes dele, o ministro André Mendonça concluiu a leitura do seu voto. Na quarta-feira (30), ele se manifestou pela adoção desse marco legal.
A tese do Marco Temporal introduziria uma linha de corte para as demarcações de terras indígenas. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
