Trabalhadores terceirizados da saúde pública de Valparaíso de Goiás voltaram a sofrer com o atraso de seus salários.
A situação vem se repetindo desde setembro, quando passou a valer a terceirização de setores da saúde pública municipal, promovida pelo governo Pábio Mossoró (MDB).
"A gente tem compromisso, colocamos nossas contas para vencer naquele dia ou até atrasamos elas para aquela data limite, aí se o dinheiro do nosso suor não vem dá tudo errado", comentou uma auxiliar de enfermagem, que pediu para não ser identificada.
Contratada em julho pelo gestor municipal por R$ 29.691.225,18, para a gestão de pessoal e manutenção de serviços em determinados serviços da saúde de Valparaíso de Goiás, a Associação Saúde em Movimento (ASM) é acusada de participação em desvios de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção e de “calotes” trabalhistas em vários estados brasileiros.
"Quem é que vai pagar os juros dos nossos cartões, das nossas parcelas. Todo mês agora? E quem teve sua Luz cortada, porque já vinha pagando a conta na data limite? É uma tremenda sacanagem o que estão fazendo conosco, que estamos ali, na linha de frente, fazendo tudo para não deixar a população perceber que falta reagente para exames, falta atadura, que corremos riscos por falta de equipamentos necessários. É isso que a gente merece?", desabafou ela.
"E estava escrito nas estrelas, todo mundo viu na imprensa quem é essa empresa, o que eles fazem, estamos com medo do fim do ano, quando acaba esse contrato estranho, para não dizer suspeito, eles sumirem com nosso dinheiro", completou.
Licitação “a jato”
Com validade de apenas cinco meses, somente até o dia 31 de dezembro, quando termina o mandato de Mossoró e diferente da licitação de apenas cerca de R$ 500 mil para a ampliação do Hospital Municipal e criação da maternidade pública, que se arrasta desde 2020 e ainda não foi entregue à comunidade, a contratação da entidade, aparentemente especializada em desvio de recursos públicos, por quase R$ 30 milhões, durou apenas 21 dias, entre a publicação do Edital de Concorrência, em 17 de junho recente, e o início de vigência do contrato, em 08 de julho.
São quase R$ 6 milhões por mês.
Histórico de corrupção e “calotes” em trabalhadores
A entidade sediada na Bahia, tem um histórico contratações em processos licitatórios fraudados, envolvimento com corrupção, desvios de recursos públicos e calote nos trabalhadores.
Em outubro de 2021, em plena pandemia da Covid-19, por exemplo, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) identificou o pagamento indevido de R$ 34,9 milhões à Organização Social, que estava responsável pela administração dos hospitais de campanha da Ceilândia e da Polícia Militar por R$ 185 milhões. De acordo com o órgão, o valor se refere a cobrança de serviços datados de antes do contrato, o que seria impossível de acontecido.
No ano passado, a entidade deixou de pagar servidores e fornecedores de um hospital da Zona Norte de São Paulo porque a Justiça havia bloqueado R$ 1,4 milhões em suas contas. À época a unidade de saúde de 41 mil m², capacidade 359 leitos e responsável pelo atendimento de uma comunidade de 280 mil habitantes, ficou sem mão de obra, e insumos.
Já no Tocantins, a O.S. é suspeita de uma encenação com a Medic/Med Plus, sub contratada por ela própria, que não prestou o serviço ao estado. No fim servidores e fornecedores ficaram sem pagamento após um bloqueio judicial de R$ 5,6 milhões para beneficiar a suposta parceira.
Mais recente, pouco antes de fechar contrato com o prefeito Pábio Mossoró, a Associação havia entrado na mira da Polícia Federal após o Ministério Público de Maricá, no Rio de Janeiro, apontar fraudes na licitação com propostas concorrentes falsas e direcionamento do certame que envolvia custeio da União.
Em Valparaíso de Goiás, a O.S. concorreu com a empresa, a Equilibra – Nutrição Funcional Eficiente LTDA, cujo o e-mail não recebe mensagens, o telefone só cai na caixa postal e, apenas por um WhatsApp encontrado num site da suposta proprietária, ela disse que as exigências documentais eram impeditivas.
Noutro fato que também levanta a suspeita de direcionamento da licitação valparaisense, no recurso apresentado por uma das 19 pessoas físicas reprovadas, a banca justificou tê-la desclassificado pela falta de uma declaração de "que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal", mesmo depois dela declarar que não era empregadora.
Consultada sobre a situação de atraso, a prefeitura não retornou ao contato do jornal, já o prefeito eleito, Marcus Vinícius disse que todos os contratos estão sendo analisados pela equipe de transição e que as renovações
Os servidores dos postos de saúde não receberam salários, tickets e transporte até hoje (12), o 5° dia útil foi dia 07/11.