Senadora aponta erros em documento exibido por Onyx e fala em ‘manipulação’ de documentos pelo governo

A senadora Simone Tebet (MDB) apresentou indícios de fraudes em documentos usados pelo governo Bolsonaro para se defender das acusações de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Conforme Tebet, a Invoice, espécie de nota fiscal, apresentada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, para rebater a denúncia feita pelo servidor Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM), tem uma série de indícios de fraude.

Na ocasião o governo, na pessoa do Onyx, mostrou três versões dos documentos e insinuou que o Invoice apresentado pelos irmãos Miranda como fonte das suspeitas é quem seria “manipulado”.

“Esse é o primeiro [documento], dito que é falso, 100% com correção da língua inglesa e marcas de scanner ou fax comprovando que esse documento chegou. Esse documento foi escaneado, e por fax“, disse Tebet sobre a Invoice apresentada pelos irmãos Miranda.

Já em referência aos dois outros documentos, que Elcio e Onyx disseram ser legítimos, Tebet afirma haver “clara comprovação de falsidade de documento privado“.

“Ele tem a marca e o logotipo desenquadrados, não estão alinhados em alguns pontos, como se fosse uma montagem. Tem inúmeros erros de inglês, e, talvez, o mais desmoralizante seja o [item] 17. No lugar de preço, price, está prince [príncipe, em inglês]. CEO, está companhia, em português [normalmente apresentado com a sigla CO]. Então, aqui está uma mistura, eu acho que é um dialeto que só eles conhecem, não é? Está um ‘portinglês’ que não dá para entender“, afirmou a senadora.

Tebet ainda apontou uma “aberração” ainda maior do que os erros de grafia, o último Invoice apresentado por Onys prevê a importação de 300 mil caixas com 16 ampolas cada, o que representaria 4,8 milhões de doses e não 3 milhões, como estava previsto e mais que os 4 milhões estipulados no total do contrato.

Ainda de acordo com a senadora, “houve também uma alteração de valores que deveriam ser antecipados de US$ 45 milhões para US$ 46 milhões.“

“Tem quase US$1 milhão, R$5 milhões, que alguém ia levar em algum paraíso fiscal para fazer alguma rachadinha“, afirmou Tebet.

Após a apresentação de Simone Tebet, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) solicitou uma perícia nos três Ivoices apresentadas.

Indícios apontados:

Em um dos documentos apresentados como legítimos por Onyx Lorenzoni e Elcio Franco, a senadora Simone Tebet apontou 24 irregularidades, erros que, segundo a parlamentar, geram dúvidas sobre a veracidade do papel.

A lista inclui, por exemplo, números impressos no documento em inglês que usam pontos para separar milhares e vírgulas para casas decimais, como se escreve no Brasil, por exemplo, 1.234.567,89). Em inglês, a a regre gráfica é inversa, virgula separa milhar e pontos casas decimais, por exemplo, 1,234,567.89.

1. Alinhamento da Logo;
2. “NONo&Date” – NO inexistente / No & Date sem espaçamento;
3. “Exporte’s” erro de grafia: ExporteR’s;
4. “Cia” (Abreviação de Companhia) – correção: Co. (Company);
5. “Manufacturer” – tradução mais precisa: FABRICANTE;
6. “March” em caixa alta;
7. “Campos unificados”: CT 29/2021 seria o “Buyer’s Order”, e não “Other Reference(s)”;
8. Diferença de endereço do DLOG – Guarulhos x Brasília (doc. original);
9. Origin Of Goods – erro de grafia;
10. Port of. Loading – erro de grafia
11. “Hyderabar” – erro de grafia (correção: Hyderabad). O campo pede apenas os nomes dos países de origem e destino. Há campos específicos para os nomes dos aeroportos;
12. Mistura de idiomas (BRAZIL – inglês / AEROPORTO – português);
13. “HYD airpor” – erro de grafia (falou o “t” de airport);
14. Pergunta: Despacho: TBD (To Be Defined?) – a combinar? / Pergunta: CIF (Cost, Insurance and Freight) até Aeroporto GRU?
15. LI (Licença de Importação) Approval? – não seria IL (Import License)?
16. Alinhamento errado;
17. Prince (príncipe) – erro de grafia / correção: Price (preço);
18. Tradução: 300.000 frascos com doses de 5ml em pacotes secundários com 16 frascos/doses em cada caixa. O total seria 4.800.000. Prazo de validade – 24 meses? Números imprecisos;
19. 3.000.000 – erro de grafia (correção 3,000,000) *posição desalinhada;
20. 15,00 – erro de grafia (correção: 15.00) – valores digitados por um brasileiro;
21. Pacotes terciários (volumes embarcados) – Números imprecisos;
22. Shipment Terms (item 14) – CIF até Guarulhos?
23. CIF GRU Airport BR (item 14) ou Total: CIP > 45,929,867.02?
24. Identificação do recebedor, declaração de verdade e assinaturas de autorização inexistentes.