O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Entre outros pontos, a matéria prevê a unificação de tributos e uma “trava” para o crescimento da carga.
Agora, a proposta de reforma volta para a Câmara dos Deputados, já que teve seu texto alterado pelos senadores. O texto principal da PEC foi aprovado pelo plenário do Senado por 53 votos a 24 no dois turnos.
Apesar das tentativas, foi mantido o texto proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O deputado estabeleceu um limite para o crescimento da carga, atrelado à variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Integrantes da oposição chegaram a apresentar emendas para estabelecer um teto fixo para a alíquota em 20% ou 25%, mas não obtiveram os votos necessários para aprová-las.
