O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em seu perfil no Instagram que reuniu-se na última quinta-feira (14) com um representante do Swift, o sistema de pagamentos usado pelos principais bancos do mundo. O secretário disse ter ouvido de Hayden Allan, chefe de assuntos globais do Swift, que o sistema “não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”.
O Swift está no centro das atenções desde que o regime dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A tese defendida pelo articulado da extrema direita pelas sanções contra o magistrado e contra a economia brasileira, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, os bancos brasileiros com operações nos EUA poderiam ser até excluídos do Swift se não fechassem as contas bancárias de Alexandre no Brasil, mesmo que elas não tenham movimentação em dólar ou qualquer relação com os americanos.
Segundo Durigan, porém, essa punição não deve ser aplicada porque o Swift não é controlado pelos EUA. “Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, afirmou o secretário.
Bancos brasileiros já vinham consultando advogados nos EUA sobre possíveis sanções desde que o presidente Donald Trump anunciou o tarifaço e mandou abrir uma investigação comercial contra o Brasil. Essa apuração, que menciona o Pix como uma possível prática desleal, deixou o sistema bancário em alerta.
Após a aplicação da Lei Magnitsky, ministros do Supremo não impediram os bancos de cumprirem medidas contra Alexandre para evitar retaliações dos EUA, porém o entendimento da maioria é que a Magnitsky não deve atingir contas bancárias do ministro que operem apenas em reais, porque elas não estariam sujeitas à legislação norte-americana.
Relação com o Swift
Um dos motivos da ofensiva dos EUA contra o Brasil é o fortalecimento dos Brics, que tem mantido conversas sobre a possibilidade de criar um sistema de pagamentos paralelo e independente do Swift.
Durigan afirmou no Instagram, contudo, que o Swift tem incluído membros do chamado Sul Global em seu conselho de administração, o que sugere uma tentativa da instituição de esfriar os planos de criação de sistemas de pagamento alternativos.
“O sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração”, afirmou o secretário. “Como nação comprometida com o multilateralismo e a integração global, foi gratificante confirmar que somos um dos maiores usuários do Swift mundialmente”, concluiu.
