O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ironizou na noite desta terça-feira (16) a cassação do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (União Brasil-PR). O parlamentar usou seu perfil no Twitter e chamou o antigo procurador da Lava Jato de “pivete ficha suja”.
“Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei, antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa, mesmo com duas condenações no CNMP, uma de minha autoria, e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato”, escreveu.
A manifestação de Renan Calheiros não ocorreu por acaso. O senador foi investigado pela Lava Jato e trocou acusações públicas com Dallagnol e Sergio Moro, afirmando ser perseguido pela dupla.
Cassação:
A decisão tomada pelo TSE se deu após os ministros entenderem que Dallagnol, além de já condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pediu exoneração do seu cargo de procurador-geral da República no Ministério Público Federal para escapar de eventuais punições que poderiam resultar na sua inelegibilidade.
De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
A punição deferida tem como base a Lei da Ficha Limpa, que torna o agora ex-deputado federal inelegível pelos próximos oito anos.
“Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Gonçalves ao dar o seu voto no processo.
