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PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou Covaxin

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar se Jair Bolsonaro prevaricou em casos de suspeitas de compra da vacina Covaxin contra a covid-19.

Bolsonaro é investigado pelo crime de prevaricação / Foto: Reprodução

A abertura do inquérito foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A suspeita surgiu após denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento na CPI da Covid. Na ocasião, o parlamentar disse que alertou o presidente sobre possíveis irregularidades na aquisição dos imunizantes e na pressão que seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sofreu para facilitar a negociação do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotec.

A investigação tem origem em uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid. No sistema do STF, a petição assinada pelos parlamentares já foi reautuada como inquérito. Segundo apurou o Estadão, a Políca Federal ainda prepara as primeiras diligências a serem cumpridas na investigação.

Prevaricação é quando um funcionário público deixa de agir ou retarda ação ao ser informado sobre alguma irregularidade para satisfazer interesses pessoais.  No caso da Covaxin, os investigadores vão apurar se Bolsonaro realmente foi informado sobre as suspeitas de irregularidades e se ele o presidente tomou alguma decisão caso realmente tivesse conhecimento do ocorrido.

Na autorização, Rosa Weber determinou que os “autores do fato” sejam ouvidos.

De acordo com o jornal O Globo, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas que devem ser ouvidas mesmo sem a citação nominal.

No dia 24 de junho, três meses após ter sido informado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre as possíveis irregularidades no processo de aquisição da vacina.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não havia acionado a PF para investigar o caso, conforme apurou o Estadão com fontes na instituição. O inquérito para apurar as denúncias apresentadas por Luis Miranda a Bolsonaro só foi instaurado no dia 30 de junho a mando de Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

A compra da Covaxin despertou a atenção ao governo anunciar, em fevereiro, que compraria 20 milhões de doses da vacina por US$ 15 a dose, um montante de R$ 1,6 bilhão. Esse foi o imunizante mais caro contrato pelo governo e o único negociado por meio de intermediários. 

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