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Ortega afirma que Nicarágua não realizará novas eleições

Presidente não detalhou como vai aplicar a medida e disse que buscará mudar leis; Próximo pleito geral estava previsto para novembro de 2027

Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega / Foto: Reprodução (DW)

O copresidente da Nicarágua, Daniel Ortega (FSLN), afirmou que o país não realizará mais eleições. A declaração põe em risco a votação geral prevista para novembro de 2027 e fecha outra porta para a alternância de poder. O político não apresentou decreto, projeto de lei ou prazo para executar a medida. Também não explicou se pretende extinguir todas as votações ou impedir apenas que partidos de oposição disputem o governo.

O líder nicaraguense, de 80 anos, fez a declaração no domingo (19), durante uma cerimônia em Manágua pelos 47 anos da Revolução Sandinista. Foi a primeira aparição pública dele em dois meses.

"Que se esqueçam. Aqui não voltará a haver eleições para que tentem tomar o governo e o poder", disse Ortega

No restante do discurso, Ortega concentrou os ataques nos adversários políticos. Ele acusou grupos de oposição de receber apoio dos Estados Unidos para chegar ao poder e não apresentou provas.

O copresidente disse que trabalhará com a Assembleia Nacional e outros órgãos para aprovar leis que coloquem “um muro” e “um bloqueio” contra pessoas classificadas por ele como “golpistas” e “traidores da pátria”.

A Assembleia Nacional é controlada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido de Ortega. O governo também exerce influência sobre a Justiça, as Forças Armadas, a polícia e o órgão eleitoral.

Segundo a Reuters, Ortega não explicou como o fim das eleições seria formalizado. A frase foi ampla, mas as medidas citadas por ele tratam principalmente da criação de barreiras contra partidos adversários.

Eleições marcadas para 2027

A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro de 2026. O calendário mudou após uma reforma constitucional, ratificada pelo Parlamento em janeiro de 2025, aumentar o mandato presidencial de cinco para seis anos. A votação foi empurrada para novembro de 2027.

A reforma constitucional também transformou Rosario Murillo (FSLN), esposa de Ortega, em copresidente. Os dois passaram a coordenar os poderes Legislativo, Judiciário e Eleitoral, que antes eram formalmente independentes.

Rosario era vice-presidente. A alteração consolidou em lei uma divisão de poder que já existia dentro do governo.

Ortega governou a Nicarágua durante a década de 1980 e voltou à Presidência em 2007. Desde então, permanece no comando do país.

Última eleição teve adversários presos

A última eleição presidencial foi realizada em novembro de 2021. Naquele ano, sete possíveis candidatos de oposição foram presos antes da votação.

Partidos tiveram registros cancelados, veículos de imprensa sofreram restrições e dezenas de empresários, ativistas e jornalistas foram presos ou deixaram o país. Ortega foi declarado vencedor com cerca de 76% dos votos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconheceu a legitimidade da eleição. Dias depois, a  Nicarágua formalizou o processo de saída da OEA.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acusa o governo Ortega-Murillo de violações sistemáticas e de transformar a Nicarágua em um Estado autoritário. O governo rejeita as acusações e afirma enfrentar grupos financiados por governos estrangeiros.

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