O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre “descumprimentos” apontados pela Polícia Federal de bloqueios de usuários impostos pela justiça.
"Intimem-se os representantes da rede social 'X' (antigo Twitter) para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de 5 dias", afirmou Moraes em despacho.
O prazo se encerrará na sexta-feira (26). Procurado pela Reuters, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário.
De acordo a agência de notícias britânica, o relatório apontou que contas bloqueadas no X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitindo que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem postagens feitas com endereços virtuais do exterior.
O documento da PF, de 29 páginas, consta do inquérito do STF que envolve o bilionário Elon Musk, dono do X, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.
A investigação foi aberta por Moraes após Musk ter ameaçado publicar as demandas do magistrado e afirmar que elas violariam “a lei brasileira” e que Moraes deveria sofrer um impeachment.
No inquérito, a defesa do X no Brasil alegou que bloqueou ou suspendeu 226 contas da plataforma desde 2022 até agora por ordem do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegou que as contas permanecem bloqueadas e que tampouco houve reabilitação do recurso que permite transmissão ao vivo (lives).
Contudo, uma análise feita por amostragem a partir do dia 8 de abril pela área de inteligência da PF constatou que havia contas em plena atividade, segundo a corporação.
"A análise dos perfis… ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados", disse a PF.
"Além disso, apesar de não disponibilizar os tuítes publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo 'live', para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas", destacou o relatório.
