O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deixará o regime prisional fechado para cumprir a medida em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general Augusto Heleno. O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deixará o regime prisional para cumprir a medida em casa. A decisão ocorreu após pedido da defesa, que alegou quadro de Mal de Alzheimer.
Com 78 anos, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A data de transferência para a residência ainda não foi confirmada. Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica durante todo o período de cumprimento da medida.
Os advogados do general alegaram que o quadro de Alzheimer impõe limitações cognitivas incompatíveis com a permanência em ambiente prisional. A defesa sustentou risco à integridade física e mental, argumento acolhido pelo ministro relator após análise dos documentos apresentados.
Na decisão, Alexandre de Moraes deixou claro que a prisão domiciliar não suspende a condenação nem o andamento do processo. A medida altera apenas a forma de cumprimento da pena, com fiscalização permanente.
Além da tornozeleira eletrônica, Augusto Heleno precisará de autorização judicial para eventuais deslocamentos relacionados a questões de saúde. A exigência não se aplica a situações de urgência ou emergência médica.
