O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu, nesta segunda-feira (11), que haja uma profundidade na discussão da proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), e que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, seis dias de trabalho consecutivos seguidos por um dia de folga.
A PEC, que está em tramitação há seis meses, necessita de 171 assinaturas para ser protocolada. De acordo com Hilton, a meta deve ser alcançada nesta semana. Até o início da tarde desta segunda-feira, 100 deputados haviam declarado apoio à proposta.
O debate ganhou força nas redes sociais, impulsionado por movimentos que defendem melhorias nos direitos dos trabalhadores. Um desses grupos é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado em setembro de 2023 por Rick Azevedo, que colaborou na formulação da proposta apresentada por Erika Hilton .
O ministro Luiz Marinho afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está acompanhando de perto o debate e considera que a discussão deve ser ampla e envolver diferentes setores.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, declarou Marinho.
A PEC propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que está em vigor desde 1943, estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452 durante a Era Vargas. O principal objetivo da proposta é reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 36 horas.
O ministro Marinho também enfatizou que a eliminação da escala 6×1 deve ser debatida em convenções e acordos coletivos. “A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, destacou o ministro na rede social X.
Rick Azevedo , líder do VAT e recém-eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL , está organizando um ato nacional pelo fim da escala 6×1, previsto para ocorrer em 15 de novembro. Azevedo informou estar em articulação com movimentos e organizações de diversos estados, com o objetivo de reunir um grande número de participantes para fortalecer o movimento e aumentar a visibilidade da campanha.
