A deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO) comemorou em suas redes sociais a aprovação em dois turnos da PEC 14/2021, que cria novas regras de contratação e aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
Mesmo em viagem, a parlamentar que representa a Região do Entorno do Distrito Federal e todo o Estado de Goiás no Congresso Nacional solicitou autorização à presidência da Casa para participar da votação de maneira remota por, segundo ela, considerar a "importância dessas categorias, (ACS e ACES) para o Brasil e para a saúde de todos os brasileiros".
"Sei da importância desse reconhecimento: são profissionais que atuam no cuidado da população, enfrentando desafios diários nas comunidades mais vulneráveis", escreveu Lêda Borges em publicação nas suas redes sociais.
A matéria, aprovada prevê aposentadoria integral para a categoria em razão do risco decorrente da atividade.
Pela nova regra, os agentes já na ativa que tiverem 25 anos de contribuição, garantirão aposentadoria especial com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com uma regra de transição até 2041, quando será exigida idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
Lêda Borges viajou à Santa Catarina para acompanhar a fabricação dos Caminhões Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), que destinou ao Corpo de Bombeiros de cidades como Valparaíso de Goiás.
