O Procurador de Contas, Regis Gonçalves Leite, apresentou contra o governo Pábio Mossoró (MDB), de Valparaíso de Goiás, denúncia de suposto superfaturamento na compra dos insumos para combate à Covid-19.
De acordo com o procurador, só na dispensa de licitação 021/2020 pode ter acarretado, no mínimo, um sobrepreço de algo em torno de R$ 150 mil, além da aquisição de itens não relacionados ao combate à pandemia com recursos federais destinados a este fim.
"Ao comparar os preços praticados no contrato sob análise com os preços para fornecimentos similares a outros entes e entidades públicas, o Parquet de Contas identificou indício de sobrepreço em diversos itens. Cita-se, para exemplificar, a aquisição de testes para detecção de coronavírus, contratados pelo Município de Valparaíso pelo valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), ao passo que a média de preços, na Região Centro Oeste, com base nas compras efetivadas nos últimos 60 dias, é de R$ 121,56, consoante apontado pelo painel de preços do Ministério da Economia", argumentou Regis Gonçalves Leite.
A dispensa de licitação denunciada teve como contratada a Mercantil Barreto Comercial de Produtos Hospitalares LTDA., parte de um grupo de empresas sediadas em Valparaíso, alvos de denúncia e operações da 6ª Promotoria de Formosa, em conjunto com Polícia Civil de Goiás, que apura fraudes em licitações.
Segundo as Operações Carpésius e Moira, esse grupo de companhias valparaisenses, especializadas na venda de insumos hospitalares, combinavam com agentes públicos e se revesavam como vencedoras das licitações apresentando propostas superfaturadas.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Municípios de Goiás informou que a última movimentação da representação do Procurado Regis Gonçalves Leite se deu com o Parecer da Secretaria de Licitações e Contratos, o qual recomenda que a mesma seja reconhecida por preencher os requisitos de admissibilidade previstos nos artigos 207 e 208 do RI-TCMGO e no mérito julgue-a improcedente, sendo encaminhado a Procuradoria Geral de Contas, seu local atual.
A prefeitura de Valparaíso não retornou ao contato do Jornal.
Veja a denúncia do Procurador na íntegra:
