Em busca de zerar o déficit público no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue à procura de novas fontes de receita. Entre elas, está a taxação das casa de apostas , que ainda não têm regulamentação no Brasil.
Segundo a agência Reuters, que conversou com duas fontes envolvidas nas negociações, o governo deve tributar em 15% a receita dos jogos, além de exigir o pagamento de outorga de R$ 30 milhões para que as empresas operem no país por cinco anos.
Uma das fontes afirmou que a taxação de 15% incidirá sobre o “gross gaming revenue“, receita bruta obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores.
Estima-se que as empresas, que se tornaram febre no país, movimentem até R$ 150 bilhões por ano, sem pagar impostos. Existem, ao menos 20 companhias em atuação no mercado de apostas esportivas online no Brasil. Entre as marcas mais famosa, estão Bet365, Sportingbet, Sportsbet, Galerabet, Pixbet e Betano.
A medida provisória que passará a tributar as casas de apostas deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, marcada para o dia 12 de abril.
A mesma medida deve trazer de volta a Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), conhecida como “raspadinha“, que foi descontinuada em 2015 pela Caixa Econômica.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, juntas, as medidas tem o potencial de angariar R$ 15 bilhões em arrecadação.
Uma lei aprovada em 2018 autorizou as apostas esportivas no Brasil, mas determinou regulamentação futura desse mercado, o que ainda não foi feito. Por isso, o governo não há tributação do setor até o momento.
