O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
Foto: Reprodução (Wilson Dias-EBC)
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator, também conhecidas como orçamento secreto.
Os bloqueios das emendas de relator tem desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos. A Folha de S.Paulo mostrou que a área econômica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões.
Para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino, o corte no MEC representou uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho, já estornados na terça-feira (4).
Questionado, o Ministério da Educação não respondeu se foi consultado sobre a decisão. “O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”, diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho.
O Ministério da Economia também foi procurado pela Folha de S.Paulo mas não respondeu até a publicação deste texto.
