O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) que vai voltar a cobrar impostos federais sobre combustíveis de forma gradual, mas com alíquotas diferentes.
De acordo com informações preliminares, os impostos serão maiores sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, e mais leves sobre biocombustíveis, como o etanol.
Além desse novo formato, o governo estuda onerar os consumidores de outras formas, com incidência ao longo de toda a cadeia produtiva.
Dessa forma, a arrecadação tributária será preservada, como queria o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao mesmo tempo, as pautas sociais e de meio ambiente também serão priorizadas.
Os impostos federais sobre combustíveis foram zerados ainda no ano passado, em um cenário eleitoral, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou pela isenção completa na tentava de reverter seu mau desempenho nas pesquisas de intenção de votos.
Depois de Lula vencer as eleições, Haddad criticou a isenção de impostos sobre combustíveis como foi feita, afirmando que os tributos teriam que voltar para recompor o Caixa da União. Logo no início do ano, porém, Lula editou uma MP colocando um período de transição para a reoneração. Segundo o texto, a cobrança sobre gasolina e álcool voltaria em março, enquanto o diesel seguiria desonerado até o final do ano.
Agora, no entanto, o governo e o partido do presidente entraram em um impasse. Enquanto Haddad e sua equipe econômica defendiam a volta dos impostos sobre os combustíveis, citando perda de arrecadação, a ala política do governo queria que a desoneração continuasse, a fim de que os consumidores não fossem afetados, o que poderia prejudicar a imagem de Lula.
Na manhã desta segunda-feira, Lula se reuniu com Haddad , com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidirem sobre o tema, mas o veredito foi alcançado numa segunda rodada de conversa realizada nesta tarde.
