O Projeto de Lei das Fake News ganhou, um destaque para garantir liberdade religiosa, que já estava contemplada, mas precisou ganhar a menção específica justamente para conter a desinformação lançada por opositores ao PL.
A versão final do texto foi apresentado na noite desta quinta-feira (28) pelo relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O projeto já frisava, no seu primeiro artigo, que a proposta não restringia "o livre desenvolvimento da personalidade individual, a livre expressão e manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural". Porém uma onda de desinformação encabeçada pelo deputado Deltan Dellagnhol (Podemos) vinha assustando religiosos, dizendo que determinados trechos da bíblia seriam proibidos.
Agora o texto especifica, em um dos artigos, que a aplicação da lei terá como um dos princípios "o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados".
