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Deputado de Goiás propõe dar poderes à Bolsonaro semelhantes aos concedidos à Chaves e Maduro

Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a troca da cúpula das Forças Armadas nesta terça-feira (30), aliados do presidente tentaram avançar com um projeto para dar-lhe o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, usando a pandemia como justificativa

O pedido para o projeto ser votado em regime de urgência, pulando a análise das comissões, como o caso da de Constituição e Justiça, foi apresentado pelo deputado goiano Vitor Hugo (PSL) durante reunião de líderes, realizada para definição das próximas pautas da Câmara Federal.

Deputado goiano Vitor Hugo (PSL) propõe ampliação de poderes para Bolsonaro com semelhanças aos dados à Hugo Chaves e Nicolás Maduro na ditadura venezuelana / Foto: Marcos Corrêa – PR

Caso aprovada, a medida abriria caminho para Bolsonaro intervir nos Estados e Municípios e derrubar restrições impostas por governadores e prefeitos, como lockdowns.

Próximo do presidente, o goiano disse que a iniciativa partiu dele:

“Eu pensei em incluir mais a hipótese de pandemia para a Mobilização Nacional”, disse Vitor Hugo ao Estadão/Broadcast Político.

Em suma o projeto autoriza o uso do instituto da Mobilização Nacional, mecanismo de gestão de crise previsto na Constituição para ser usado em caso de guerra. O dispositivo dá poder ao presidente, entre outros, para intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agrícola, requisitar a ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise. Segundo advogados ouvidos pelo Estadão, o projeto ainda abre espaço para que o presidente da República assuma o controle das Polícias Militares estaduais

Na decretação da Mobilização Nacional, o Chefe do Poder Executivo designará o órgão da administração pública responsável pela coordenação dos esforços e especificará o espaço geográfico do território nacional em que será realizada e as medidas necessárias à sua execução“, diz trecho do projeto apresentado por Vitor Hugo.

A proposta foi logo rejeitada, mas acendeu um alerda no meio político e jurídico nacional.

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