Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a troca da cúpula das Forças Armadas nesta terça-feira (30), aliados do presidente tentaram avançar com um projeto para dar-lhe o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, usando a pandemia como justificativa
O pedido para o projeto ser votado em regime de urgência, pulando a análise das comissões, como o caso da de Constituição e Justiça, foi apresentado pelo deputado goiano Vitor Hugo (PSL) durante reunião de líderes, realizada para definição das próximas pautas da Câmara Federal.
Caso aprovada, a medida abriria caminho para Bolsonaro intervir nos Estados e Municípios e derrubar restrições impostas por governadores e prefeitos, como lockdowns.
Próximo do presidente, o goiano disse que a iniciativa partiu dele:
“Eu pensei em incluir mais a hipótese de pandemia para a Mobilização Nacional”, disse Vitor Hugo ao Estadão/Broadcast Político.
Em suma o projeto autoriza o uso do instituto da Mobilização Nacional, mecanismo de gestão de crise previsto na Constituição para ser usado em caso de guerra. O dispositivo dá poder ao presidente, entre outros, para intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agrícola, requisitar a ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise. Segundo advogados ouvidos pelo Estadão, o projeto ainda abre espaço para que o presidente da República assuma o controle das Polícias Militares estaduais
“Na decretação da Mobilização Nacional, o Chefe do Poder Executivo designará o órgão da administração pública responsável pela coordenação dos esforços e especificará o espaço geográfico do território nacional em que será realizada e as medidas necessárias à sua execução“, diz trecho do projeto apresentado por Vitor Hugo.
A proposta foi logo rejeitada, mas acendeu um alerda no meio político e jurídico nacional.
