A deputada federal Lêda Borges (PSDB) participou na sexta-feira (14) do Fórum Empresarial de Goiás para debater a Reforma Tributária com os dirigentes das entidades que representam a categoria.
Na abertura do debate, o presidente da FIEG, Sandro Mabel, apresentou preocupações sobre a proposta com a tramitação mais avançada e defendida pelo governo Lula.
"Uma coisa que eu queria alertas aí a nossa bancada (federal), que é importante e eu gostaria de chamar a atenção dos nossos deputados, é que a reforma tributária precisa ter muito cuidado, pois o pessoal fala: 'Essa reforma vai fazer isso, essa reforma vai fazer um CASHBACK (política de devolução), e depois essa reforma vai fazer aquilo', e na verdade a reforma tem algumas propagandas dentro, mas a gente sente que o governo sempre procura fazer uma reforma que resolva o problema de arrecadação dele", provocou Mabel na abertura das falas.
Para a deputada Lêda Borges há algumas preocupações com a proposta que deve ser votada até o início de julho, um deles é justamente com como esses recursos arrecadados voltariam para a população usuária dos serviços públicos:
"Nós temos dois pontos nefrálgicos, na minha opinião, ou três: Primeiro, fala-se em reforma tributária e não se fala em Pacto Federativo. Nós temos um Pacto Federativo das obrigações previstas na Constituição Federal, Municípios, Estados e a União, as obrigações que nós temos, mas não há o pacto federativo dos recursos para o cumprimento das nossa obrigações municipalistas, isso é agravante demais. Esta reforma, ela agrava ainda mais esta situação. A nossa preocupação é a diminuição dos repasses para as prefeituras dos impostos que compõem o FPM, por exemplo, que já não é suficiente, como bem disse a prefeita Márcia (de Bela Vista), para a Educação, não é suficiente para a Saúde e que são fundos constitucionais, obrigatórios e que os prefeitos só com eles não conseguem (...). Então a gente vive muitos desafios enquanto municípios, porque o cidadão está é lá", disse a parlamentar, que completou:
"Eu vou olhar com muita atenção com a nossa bancada, esta questão dos repasses com esta reforma para os municípios brasileiros."
Nas apresentações da equipe econômica dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet, Economia e Planejamento respectivamente, os destaques falam na simplificação pela unificação de vários tributos em um só e a promoção de justiça tributária, com a desoneração do consumo, que é a cobrança que mais atingem as pessoas de menor poder econômico, porém a que mais gera recursos para as gestões municipais.
A busca da União por arrecadação também indica que essa desoneração de um lado da sociedade deve ser inversamente equivalente, ou pior, do outro, que gera emprego. Esse foi mais um ponto de atenção relacionado por Lêda Borges.
"Eu tenho uma visão pessoal: Eu creio que a gente tem que fazer justiça social neste país, mas não apenando (outro setor) também", falou.
Para Lêda Borges, a reforma tem que ser equilibrada, de maneira que preserve também o setor produtivo, responsável pela geração de emprego e renda para a maior fatia da sociedade.
"Um outro ponto senhor presidente, aí afeta diretamente a cadeia produtiva, vocês que produzem a riqueza do país e a empregabilidade, que é a cobrança do ICMS no destino. Esse é um ponto nefrálgico, como Bem disse o Eduardo (presidente do Conat), porque (o município ou estado) perde a capacidade dos incentivos. Perdendo a capacidade dos incentivos né? Vai tudo embora. Esse é um ponto de preocupação que eu tenho e que essa reforma não nos agrada", argumentou a peessedebista.
Além do presidente da FIEG, Sandro Mabel, Rubens Fileti, presidente da Acieg, Luís Alberto Pereira, presidente da OCB-GO, Edwal Portilho, o Tchequinho, presidente Executivo da ADIAL, André Rocha, vice-presidente da FIEG, Marco César Chaul, vice-presidente da Fecomercio, o vice-presidente da FACIEG, Márcio Luís, Eduardo Zuppani, presidente do Conat da FIEG e outras lideranças empresariais deram sua contribuição.
Do meio político, além de Lêda Borges, os deputados Flávia Morais (PDT), Adriano do Baldy (PP), Adriana Accorsi (PT), Ismael Alexandrino (PSD), Professor Alcides (PL), os prefeitos de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) e de Bela Vista, Márcia Kelly (PP), além do vice-prefeito de Abadia, André Bueno (Cidadania), entre outros, participaram do debate.
Parabéns deputada Lêda Borges e demais parlamentares envolvidos com apoio de vcs Goiás está se tornando um estado mais forte e pujante!