O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse na tarde desta quinta-feira (3), como ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem ele foi advogado pessoal, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do procurador-geral e políticos e da deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
A cerimônia seguiu o rito da Corte. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente, respectivamente Gilmar Mendes e André Mendonça. Em seguida, fez o juramento à Constituição, assinou o termo de posse e caminha até a cadeira que por 17 anos foi ocupada por Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.
Em breve pronunciamento após a posse, a ministra Rosa Weber deu boas vindas ao novo colega, lhe desejando "felicidade no exercício da jurisdição constitucional e de todos os mistérios atribuições de ministro desta casa". Weber disse estar convicta de que Zanin, com sua "cultura jurídica, preparo técnico, experiência e extrema lhaneza, enriquecerá o colegiado".
Protocolar, a solenidade foi breve e presenciada por uma série de ex-integrantes da Corte, como os ex-ministros Carlos Veloso, Nelson Jobim, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Ayres Brito e Ricardo Lewandowski.
Com sua pouca idade, comparado aos outros ingressos, Zanin deve ficar 27 anos na Suprema Corte. Ele tem 47 anos de idade e completará 75, marco da aposentadoria compulsória, apenas em 2050.
O ministro já organizou parte de sua equipe de gabinete e agora vai começar a trabalhar nos processos herdados do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin inclusive manteve alguns integrantes da equipe de seu antecessor.
Como mostrou o Estadão, o acervo é enxuto, mas conta com processos e inquéritos de repercussão nacional e grande apelo político, como a ação que versa sobre mandados de busca e apreensão no Senado e a validade de provas colhidas durante apuração de irregularidades em doações eleitorais.
Zanin ganhou projeção ao representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, que levou o petista à prisão durante 580 dias. Ele subscreveu o recurso, acolhido pela Corte, que culminou na anulação dos processos que imputavam corrupção e lavagem de dinheiro ao chefe do Executivo no bojo da Operação. Os argumentos do hoje ministro levaram à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista na Lava Jato.
Em sabatina no Senado, Zanin fez acenos aos parlamentares, defendendo relacionamento ‘harmonioso’ entre os Poderes e acabou provocando Moro, hoje senador, ao destacar que vai atuar com imparcialidade no Supremo, o que ‘sempre buscou’ em sua carreira, segundo afirmou.
O ministro vai integrar a Primeira Turma do STF, onde terá a companhia de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Inicialmente, havia a possibilidade de Zanin compor a Segunda Turma, que era integrada por Lewandowski e cuidar dos processos que ainda restam da Lava Jato. Essa perspectiva poderia implicar na eventual exclusão do ex-advogado de Lula em alguns julgamentos.
No entanto, antes da indicação de Zanin ao Supremo, o ministro Dias Toffoli pediu transferência para a Segunda Turma – removendo a primeira pedra no caminho do recém-chegado.
