A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1, seis dias de trabalho e um de descanso. Resta a votação no plenário.
A aprovação no colegiado ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal. Quatro senadores, no entanto, fizeram questão de registrar seus votos contra a PEC: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), todos aliados do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Durante a apreciação da matéria, o grupo bolsonarista, comandado pelo senador Rogério Marinho, tentou mudar o texto para fazer o projeto voltar para a câmara, ou, no mínimo, adiar a tramitação, porém o intento não prosperou.
Sob a relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), a PEC reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e fixa um período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e diminuição da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem corte salarial.
