A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que realiza uma nova reforma eleitoral e, durante a análise dos destaques, retirou do texto a implantação do distritão e o fim do segundo turno nas eleições para cargos executivos, mantendo por outro lado a volta das coligações nas eleições proporcionais.
Foto: Cleia Viana (Câmara dos Deputados)
Os deputados ainda precisam analisar nesta quinta outros destaques que ainda podem alterar o texto aprovado, como por exemplo o que altera as regras da cláusula de desempenho, responsável por limitar o acesso das legendas ao fundo partidário e o que retira da PEC o fim do caráter nacional dos partidos, exigido pela Constituição, segundo informações da Agência Câmara Notícias.
Após a análise dos destaques, a PEC precisará ser analisada em segundo turno na Câmara para então ser apreciada pelo Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. Para valer nas eleições do ano que vem, a PEC com as mudanças eleitorais precisa ser promulgada, tornando-se emenda à Constituição, até o início de outubro, um ano antes do pleito.
