O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e a deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO) acompanharam na tarde desta quarta-feira (05) uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que ajustam o Marco Regulatório do Saneamento Básico.
De acordo com Lêda Borges, o textos dos decretos fortalecem as empresas estatais do setor, como a Saneago, que passam a ter mais capacidade de levar saneamento básico para a população goiana.
"Saneamento básico significa mais saúde, qualidade de vida e bem estar para a população. Seguimos trabalhando firme em prol de Goiás e do Brasil", escreveu a parlamentar em sua rede social.
Já o governador Ronaldo Caiado comentou que os ajustes realizados pelo Governo Federal ampliam a possibilidade do investimento privado no setor, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e garantem os serviços nas nas cidades pequenas, com menor rentabilidade e interesse das empresas.
"A saneago passou a ter hoje uma expectativa muito maior, deixou de ser engessada nas ações, principalmente nos pequenos municípios, nas regiões mais vulneráveis onde realmente as maiores estruturas empresariais não têm interesse em ali fazer investimentos", comentou o governador em um vídeo publicado em suas redes sociais.
“Da maneira como está hoje, tanto as empresas privadas poderão entrar, no regime de PPP, Parceria Público-Privada, fazendo, sim, parceria com a Saneago, mas também a Saneago mantendo o equilíbrio para que possamos dar a todos os goianos, não apenas às grandes cidades em Goiás, a oportunidade de terem lá a água tratada e também o esgoto, para poder viver com dignidade", completou.
Os decretos, conforme o ministro da fazenda Fernando Haddad (PT-SP), têm a capacidade de atrair mais R$ 150 bilhões de investimento privado no saneamento, garantindo a universalização, sem excluir áreas carentes e menos rentáveis para as empresas.
Além da manutenção dos contratos com as estatais, sem uma nova licitação, entre outros, os decretos extinguiram o limite de 25% dos investimentos para as PPPs.
