O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade), Alexandre Cordeiro, solicitou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito contra postos de combustíveis devido ao aumento no preço dos insumos na virada do ano.
A determinação foi encaminhada para a Superintendência Geral do órgão, responsável por investigações do tipo.
Cordeiro afirma que, caso comprovado, o aumento nos preços pode significar “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
"Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica [...] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal", acrescentou.
Os postos aumentaram o preço do combustível temendo a volta do imposto federal, que não ocorreu devido à prorrogação da medida provisória que manteve a isenção até fevereiro para a gasolina e para o álcool, e até o fim do ano para o diesel e para o gás de cozinha.
A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano.
O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), enviou ofício para seis entidades de postos de combustível solicitando uma explicação para o aumento em até 48 horas, a contar desta quarta (4).
