O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e aliados próximos decidiram usar o direito de ficar em silêncio durante depoimentos à Polícia Federal sobre o caso da venda ilegal de joias sauditas nos Estados Unidos.
De acordo com a jornalista Andréia Sadi, apesar da adoção dessa estratégia, a defesa do ex-mandatário entregará a íntegra de uma conversa em áudio entre seu advogado, assessor e ex-ministro, Fábio Wajngarten, e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Bolsonaro não é o único a depor à PF nesta quinta-feira (31). A corporação convocou, para questionamentos simultâneos, a esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid; Fábio Wajngarten, advogado, assessor e ex-ministro de Bolsonaro; Frederick Wasseff, também advogado de Bolsonaro; o segundo-tenente Osmar Crivelatti; e Marcelo Câmara, que também é militar.
Dentre eles, as defesas do próprio Bolsonaro, Michelle, Marcelo Câmara e de Wajngarten divulgaram notas às 11h40 explicando que o motivo do silêncio de seus clientes é um questionamento sobre o fato de o inquérito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), não na primeira instância da Justiça Federal.
Os advogados se baseiam no fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido a tramitação do caso na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP), onde é apurada a denúncia sobre as joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
Eduardo Kuntz, no documento de defesa de Marcelo Câmara, alegou que o Peticionário destaca que "está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante autoridade com atribuição para tanto, como já o fez anteriormente neste mesmo procedimento".
O mesmo advogado afirma, em outro ofício relacionado à defesa de Wajngarten, que “o Peticionário permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras intransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na Capital Paulista".
