Foto: Da redação (captura de vídeo)
Os vereadores da base aliada do governo Pábio Mossoró (MDB), em Valparaíso de Goiás, tentaram aprovar nesta quarta-feira (09) uma nova Lei de concessão do serviço funerário na cidade, apontada como retaliação ao empresário que denunciou o suposto esquema de corrupção instalado nos órgãos de arrecadação e fiscalização de tributos municipais, vinculados à Secretaria de Finanças local, comandada pelo secretário Milton dos Reis.
A manobra encabeçada pelo vereador Alceu Gomes (PL), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e defendida a todo custo pelo seu colega, Portela (Podemos), virou bate-boca em plena sessão ordinária.
"As Vans estão aí caindo aos pedaços, a sua concessão já acabou, a minha concessão não acabou Alceu. Por que quer discutir só a funerária?", esbravejou Fernando Viana, proprietário da Funerária Boa Esperança, que tem a permissão de atuar na cidade e divulgou vídeos do outro vereador governista, Paulo Brito (PSC), supostamente cobrando propina em troca da diminuição de uma dívida tributária.
"Tem que chamar a população para discutir, não é só debaixo dos bastidores não, que isso aí tem esquema rapaz", gritou novamente o empresário.
O vereador Alceu Gomes foi eleito pela primeira vez em 2016 com o apelido de Alceu do Alternativo, supostamente por ser dono de linhas do transporte coletivo municipal e liderar a categoria.
Com suas permissões vencidas a anos, os micro-ônibus rodam de maneira precária na cidade, pois estando irregulares os detentores das linhas ficam impedidos de buscar crédito para renovar ou até mesmo dar manutenção na frota.
Pressionados, os parlamentares “pabistas” acabaram aprovando um pedido de vistas feito pelo vereador Jorge Recife (PDT), que suspendeu a tramitação do projeto da Lei das Funerárias, apelidada de “Lei da da Retaliação”.
"É mesmo, esse prefeito (Pábio Mossoró) devia pensar primeiro no nosso transporte público, depois na vingancinha dele contra o empresário que denunciou a corrupção no governo dele", disse um manifestante que estava presente na sessão.
Lei da “retaliação”:
Em resumo, a nova Lei revoga a concessão da Funerária Boa Esperança com 10 meses de antecedência e abre a possibilidade de licitar a permissão de atuação para até quatro empresas, com desvantagens algumas desvantagens para a cidade destacadas por analistas.
Atualmente os sepultamentos sociais para pessoas de baixa renda são feitos sem custos para o município, bancados 100% pela empresa de Fernando Viana, na nova Lei esse serviço não vai poder ultrapassar 5% dos faturamento das permissionárias e os valores excedentes vão ter que ser pagos pelos cofres públicos, além disso a taxa a ser paga pelos concionários cai de 10 para 5%
