Pacote de medidas foi discutido em reunião prolongada entre ministro da Fazenda e líderes do Congresso
Após uma longa reunião com líderes do Congresso na noite deste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas que devem servir de alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O pacote prevê uma Medida Provisória (MP) que vai incluir uma alíquota de 18% para bets e corte em benefícios tributários. Haddad afirmou que deve detalhar a proposta nesta segunda-feira (9).
"Eu acredito que foi uma reunião histórica, muito importante, porque foi uma reunião conjunta, muito aberta, franca, produtiva e com um grau de maturidade muito grande para enfrentar os temas que estão colocados", disse o ministro da Fazenda ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Foco na MP
Haddad destacou que, entre os principais temas abordados na reunião, está a Medida Provisória.
"A Medida Provisória vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Amanhã explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original", disse ele.
Em relação aos títulos financeiros, o ministro explicou que a medida afetará investimentos atualmente isentos de Imposto de Renda (IR), que incluem Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). No entanto, ressaltou que esses títulos manterão incentivos fiscais, com uma alíquota de 5%.
Reação do Congresso
As novas medidas foram elogiadas por Motta. "O governo apresentou a MP, que é muito menos danosa do que o decreto do IOF. Inauguramos um debate das isenções fiscais, que tem aumentado a cada ano. Nos próximos dias vamos atacar as isenções infra constitucionais. Não sabemos o modelo, discutiremos no Congresso", afirmou.
Alcolumbre acrescentou que Congresso e governo federal trabalham juntos para encontrar um “equilíbrio fiscal”. "Estamos juntos para uma solução para o equilíbrio fiscal, para um tema sensível. Precisamos debater as isenções tributárias do Brasil. Isto pode chegar a R$ 800 bilhões. Se somarmos os orçamentos de saúde e educação, teremos menos do que a metade do que os benefícios tributários dados a certos setores da sociedade. É hora de enfrentar esse debate", disse ele.
