O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), confirmou na quinta-feira (15) que vai pagar o abono aos servidores da rede pública municipal de ensino.
A decisão foi comunicada pelo próprio gestor na quinta-feira (16) durante o evento de posse dos novos diretores e coordenadores da rede de ensino do município, eleitos para o biênio 2022 / 2023.
Foto: Reprodução de redes sociais
Com a vigência da nova Lei 14.113/20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), substituto do Fundef (Lei 9.424/96), que tinha caráter provisório, houve um aumento de 60% para 70% do valor vinculado mínimo, para pagamento de salários dos servidores da educação, o que gerou uma sobra nas cidades com a gestão mais enxutas.
De acordo com um entendimento ainda não pacificado, como o valor deve ser obrigatoriamente gasto com essa finalidade, as sobras podem ser rateados entre os funcionários públicos da pasta. Orientação preferida por Mendanha.
Cerca de cinco mil trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia devem receber o abono salarial até a primeira quinzena de janeiro de 2022.
"O pagamento não será restrito apenas aos professores e pedagogos, será ampliado para todos os profissionais da educação, dos setores administrativos e de conservação, como merendeiras e auxiliares de serviços gerais. Ainda vamos definir a data e o valor exato, mas a certeza é que até o início do próximo mês, o benefício estará nas contas de todos os servidores lotados na Secretaria de Educação de Aparecida”, destacou o prefeito Gustavo Mendanha.
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