Entra em votação nesta quarta-feira (10) o requerimento 003/2021 apresentado pela vereadora Cláudia Aguiar (PSDB) indicando que a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, como instituição, encaminhe ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Saúde denúncia de um possível esquema favorecimento na Secretaria de Saúde.
Esse é o primeiro grande teste da base aliada do prefeito Pábio Mossoró (MDB) e da vice Zeli Fritsche (PDT). Para manter a “blindagem” dos gestores contra um possível novo escândalo de corrupção, a bancada vai ter que derrubar a denúncia substanciada em mais de 200 páginas com supostas “provas de um esquema ilegal“.
Conforme os documentos juntados, parentes de aliados e aliados de Pábio e Zeli, teriam sido beneficiados com contratos da Secretaria de Saúde sem passar pelo chamamento público legal e alguns servidores, teoricamente na linha de frente da Covid-19, tiveram seus salários “inflados“, chegando a quase “meio milhão de Reais” em 2020.
Entre os contratos investigados pelo gabinete da vereadora Cláudia, os três que chamam mais atenção são ambos do médico Adriano Gonçalves de Oliveira, o primeiro sob a matrícula 55497 de 12 horas no CAIS, que lhe rendeu, por exemplo, R$ 23.400,00 em novembro de 2020, o segundo sob matrícula 59757 de 200 horas, também no CAIS, no mesmo mês pagou R$ 5.404,16, numa carga horária de 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e o sob a matrícula 52344 de 12 horas no SAMU com um salário de R$ 24.960,00 no penúltimo mês do ano passado.
Somente de fevereiro à novembro o médico recebeu mais de R$ 443 mil, conforme o demonstrativo abaixo, numa média suposta de 7 horas e quase meia por dia, ininterruptamente, sem folgas, 365 dias em anos não bissextos.
Outro contratado apresentado na denúncia da vereadora é o da matrícula 50735 de 20 horas na UPA como enfermeiro em nome de Rui de Sousa Ramos, que sob a matrícula 47261 também é agente de combate à endemias por 160 horas mensais.
No caso do contrato 50735, Rui iniciou recebendo o salário de R$ 1.500,00 em fevereiro, passando para R$ 3.581,25 em março, R$ 7.350,00 em abril e seguiu aumentando seu contracheques até chegar à R$ 14.486,25 em novembro. Ao todo, em 10 meses do ano de 2020, o servidor teve R$ 169.751,19 de proventos bruto, conforme demonstrativo abaixo.
Contratado com o rendimento de R$ 3.000,00 mensais, segundo o chamamento público, o levantamento feito pela equipe de Cláudia Aguiar apontou que o servidor Joel Rodrigues Mendes atingiu a remuneração de R$ 13.406,25 em setembro, tendo recebido R$ 69.071,25 de fevereiro a dezembro de 2020, conforme demonstrativo.
Ainda segundo a parlamentar, há outros elementos que justificam a denúncia, como a contratação de Karina Raphaela Gonçalves Vilela como enfermeira 40 horas no CAIS. Ela não teria feito o processo seletivo e é sobrinha do então diretor da unidade, Ribamar Veleda.
Conforme Cláudia Aguiar, pesa também suspeita sob a diretora de Vigilância em saúde, Leidimar Soares da Silva, que é membro do Conselho Municipal de Saúde, por ela ter atestado as folhas de ponto com horas excessivas para Ana Patrícia de Sousa Oliveira, Cássia do Amaral Curado, Joel Rodrigues Mendes e Rui de Souza Ramos, alguns deles contratados sem ter passado pelo chamamento público.
Na ponta da denúncia, a vereadora indica a ex-secretária municipal de saúde, Alyane Ribeiro, como responsável pelo suposto esquema de favorecimento, já que ela teria avalizado os pagamentos, a contratação de servidores sem passar pelo chamamento público e a negociação de cargos com conselheiros de saúde, que em contrapartida aprovam as prestações de conta do órgão.
Consultados, o diretor do CAIS, Ribamar Veleda disse que sua sobrinha foi contratada em regime de emergência, por, segundo ele não haver mais nenhum classificado na lista de espera do chamamento público. Sobre sua cunhada ele informou que a mesma já estava contratada quando da sua chegada no CAIS.
A ex-secretária de saúde, Alyane Ribeiro disse que nunca cometeu nenhum ato ilícito e que havia na secretaria de Saúde uma responsável pelo RH que recebia as folhas de ponto dos servidores.
Já o médico Adriano Gonçalves de Oliveira alegou que com a pandemia do novo coronavírus ele tem realmente trabalhado muito.
A prefeitura de Valparaíso não se manifestou até o fechamento desta e não obtivemos contato com os outros mencionados.
