Reforçando a tentativa subverter a soberania nacional brasileira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria estudando uma contrarreação após o PT ingressar nesta sexta-feira (1) com uma ação no Supremo Tribunal Federal, para impedir que bancos no Brasil atendam à Lei Magnitsky, usada pelo chefe da Casa Branca (EUA) para aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Interlocutores em Washington teriam afirmado à coluna da Paulo Cappelli que, se a Corte atender à representação, o governo dos EUA aplicará sanções a outros ministros do STF e não pretende se limitar ao uso da Lei Magnitsky.
Numa articulação de Eduardo Bolsonaro, o governo Trump anunciou sanções contra o Brasil para chantagear o Supremo Tribunal Federal do Brasil a interromper nacional pela interrupção do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de estado, O político brasileiro, aliado do norte-americano na extrema direita pode pegar mais de 40 anos de cadeia se for condenado nos cinco crimes dos quais é acusado.
Como parte das sanções impostas pelo governo norte-americano, possíveis bens e recursos financeiros vinculados a Moraes nos EUA serão congelados. As instituições financeiras estão obrigadas a comunicar esses ativos ao OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão responsável pelo controle de bens estrangeiros. Fica vedado ao magistrado realizar transação bancária ou movimentação financeira em entidades dos EUA. A medida impede Moraes de acessar, transferir ou administrar fundos em contas mantidas em solo americano.
Aprovada em 2012, a Lei Magnitskyessa surgiu como resposta ao assassinato do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky, ocorrido em 2009 em uma penitenciária de Moscou e está voltada a aplicar sanções contra pessoas ou organizações envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos, ainda que não tenham sido formalmente condenadas pela Justiça.
