A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet , anunciou nesta segunda-feira (27) que o governo deve zerar o déficit público a partir do final do ano que vem.
Neste ano, o Tesouro prevê déficit primário de R$ 107 bilhões, ou seja, o governo deve gastar esse valor a mais do que arrecada, já descontando o percentual pago para dívida pública.
"Muitos acham que o grande desafio é zerar o déficit fiscal. Não é, porque nós vamos zerar o déficit já partir do final do ano que vem. Essa é uma meta, não só do ministério do Planejamento e Orçamento e também do Ministério da Fazenda", afirmou Tebet em evento promovido pela Arko Advice.
Para alcançar esse resultado, a ministra conta com a definição do novo arcabouço fiscal , que vai substituir o teto de gastos, para equilibrar as contas públicas.
"O arcabouço vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado das receitas, mas também pelo lado das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB, mas não só pensando em incremento da receita sem aumentar a carga tributária, mas também no compromisso de zerar o déficit", explicou.
Tebet também afirmou que o texto do limitador é "simples, fácil de ser entendido, não é só economista que vai entender, vai ser totalmente transparente e crível"."A moldura do arcabouço já está pronta. Está agora numa discussão política do presidente da República a questão dos parâmetros e óbvio que isso faz toda a diferença. Os parâmetros que vão dar a sustentabilidade, a credibilidade e a convicção que o arcabouço vai sim estabilizar a dívida pública, vai zerar déficit fiscal, portanto fiscalmente responsável e socialmente comprometido com o Brasil", argumentou a ministra, que completou:
"Não é que vai agradar 100% todo mundo, mas é que vai agradar um pouco os dois lados, o governo que é mais expansionista nos gastos públicos, mas também com a responsabilidade fiscal que todos nós estamos comprometidos."
Questionada se em 2024 as contas ficariam no ‘azul’, Simone Tebet preferiu se limitar ao empate:
"Eu paro no zerar o déficit. Se nós vamos ter superávit ou não, eu não posso falar, eu não posso abrir porque eu assinei uma cláusula de confidencialidade, cuja multa é um ano de salário de ministra."
Na semana anterior, a ministra já havia comentado a projeção de rombo superior aos R$ 120 bilhões neste ano, que no Orçamento 2023 estava posto como deficitário em R$ 230 bilhões.
