O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o terceiro pacote de joias recebido do governo da Arábia Saudita. O despacho foi assinado pelo ministro da Corte, Augusto Nardes.
Nardes disse que a decisão anterior do TCU sobre a devolução do segundo pacote já englobava qualquer presente de alto valor entregue à Bolsonaro. O ministro ainda determinou que o ex-presidente entregue qualquer outro presente doado pelo governo árabe.
“Cabe alerta deste Tribunal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta Corte”, apontou Nardes.
Bolsonaro recebeu as joias em 2019, durante uma viagem a Doha, no Catar, e a Riade, na Arábia Saudita. A caixa contém um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe. O conjunto, de ouro branco e diamantes, é avaliado em mais de R$ 500 mil.
Segundo o Estadão, os presentes teriam sido recebidos, em mãos, pelo próprio Bolsonaro do regime da Arábia Saudita, após almoço com o rei Salman Bin Abdulaziz Al Saud. Diferente do caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que foram retidas pela Receita Federal por questões legais, e do outro pacote que veio na bagagem da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021.
Após receber as joias, Bolsonaro chegou a pedir que esses itens fossem armazenados em uma caixa de madeira clara, com o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita e que fossem guardados no acervo privado da Presidência. De acordo com as informações obtidas pelo jornal, há uma confirmação disso no dia 8 de novembro de 2019, feita pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Fazenda de Nelson Piquet:
Augusto Nardes ainda comentou a suspeita de que Bolsonaro teria usado uma fazendo do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet para guardar presentes recebidos de autoridades internacionais. O ministro ressaltou que o caso será abordado pela auditoria do TCU que será feita nas joias entregues pelo ex-presidente.
“Quanto à existência de dezenas de caixas de presentes recebidos pelo ex-Presidente da República por motivo de seu cargo guardados na 'Fazenda Piquet', entendo que a matéria deverá ser tratada pela auditoria a ser realizada com a urgência que a matéria requer pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)”, disse Nardes.
